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Brasil: um país enfermo

Por Adm. Sebastião Luiz de Mello

 

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. É o que garante o pretencioso texto introdutório do Art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A impressão é a de que vivemos em um país onde o poder público trata da saúde dos cidadãos com absoluta competência e dedicação.

Entre o que preconiza a Constituição e a realidade do sistema brasileiro de saúde pública existe, entretanto, um grande abismo. E motivos para críticas não faltam.  Uma pesquisa Datafolha (fevereiro de 2014) revela que grande parte dos brasileiros (45%) considera a saúde como principal problema do país e é vista como a área mais deficiente. Este resultado supera outros tantos dissabores do nosso sofrido povo também em outros setores: violência e segurança (18%), corrupção (10%), educação (9%), desemprego (4%), fome e miséria (2%). O estudo aponta outro dado estarrecedor: 62% da população considera a saúde no Brasil ruim ou péssima, índice que se eleva para 71% na avaliação das pessoas que têm nível superior.

Pesquisa da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que o Brasil aplica neste setor menos de 6% do orçamento público, enquanto a média internacional é de 14,3%. Pouco se fez pela saúde do brasileiro até hoje: apenas 10,6% das obras anunciadas no PAC da Saúde foram concluídas; das mais de 24 mil ações previstas no programa, metade não saiu do papel. De acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), apenas 3% das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) ficaram prontas; e somente 9% das, 15.638 Unidades Básicas de Saúde (UBS), foram concluídas.

Não precisaríamos, lamentavelmente, recorrer às pesquisas para concluir o quanto a saúde brasileira vai mal. Basta que o cidadão compareça a um dos caóticos serviços de saúde para se deparar com filas desumanas, pacientes deitados no chão ou em macas dispostas em corredores. Por outro lado, ao abrir um jornal ou assistir a um noticiário pela televisão, causam perplexidade fatos como esses: jovem de 22 anos, grávida de oito meses, morre depois de esperar nove horas por atendimento em hospital público de Fortaleza (CE). No Rio Grande do Sul, aposentado morre após procurar atendimento no hospital de uma cidade do nordeste gaúcho e não ter sido medicado a tempo. Na Capital da República, um pedreiro morre depois de esperar quatro horas por atendimento em hospital público.

Os exemplos veiculados pela mídia mostram como a população é violentada em sua dignidade humana e perde a vida prematuramente por incapacidade do sistema. São os efeitos mais visíveis e emergentes de problemas crônicos da assistência pública à saúde cuja origem localiza-se na falta de planejamento e de políticas públicas eficientes. Ou seja, o governo tem negligenciado sistematicamente o setor. Postos de saúde são entregues incompletos, há sempre suspeitas de superfaturamento em hospitais públicos, as obras tornam-se permanentemente atrasadas, faltam profissionais especializados, há carência de equipamentos. São os temas de manchetes que eclodem diariamente em todos os meios de comunicação.

Por sua vez, de forma simplista, o governo aplica terapias equivocadas, que mais parecem plataformas eleitorais ou jogadas de marketing. O programa “Mais Médicos”, criado para melhorar temporariamente a situação de atendimento em algumas localidades, é um exemplo disso. É o velho modelo de mirar para o curto prazo, sabendo que o problema é muito mais complexo.  A verdade é o que todos sabemos: o sistema de saúde pública precisa ser redesenhado, urgentemente, tendo como pilares políticas públicas competentes, rigorosa fiscalização, maiores investimentos no setor e aplicação de um modelo de gestão profissional.   

Mesmo contando com um Sistema Único de Saúde (SUS) – criado há mais de 25 anos para prover uma atenção abrangente e universal, preventiva e curativa, por meio da gestão e prestação descentralizadas de serviços – o poder público não consegue atender às mais primárias demandas da população. O diagnóstico não é bom e tende a piorar. Neste contexto, a população carente, que realmente necessita, e que não podem arcar com as altas mensalidades dos planos privados de saúde, é a maior vítima deste sistema impiedoso.

Enquanto isso parlamentares, ex-parlamentares e respectivos dependentes recebem tratamento de saúde VIP. A mídia noticiou que a União já gastou, este ano, R$ 4,1 milhões com a saúde desses privilegiados cidadãos, pagos pelo Senado a grandes hospitais brasileiros para atender às demandas de parlamentares. A maioria só se submete a procedimentos médicos em hospitais de luxo, como o Sírio-Libanês, com deslocamento e despesas integrais pagos pelo Legislativo. No ano passado, essa despesa ultrapassou R$ 17 milhões. 

Portanto, é certo diagnosticar que, em pleno século XXI, o Brasil é um país enfermo. É preciso descer às causas profundas de sua doença e corrigi-las. Sabemos que para problemas tão complexos não existem soluções simples, mas é imprescindível a vontade política, além do esforço conjunto entre governo, cidadão e sociedade em geral, em busca de uma cura mais ampla e definitiva para os males de saúde dos brasileiros.

Adm. Sebastião Luiz de Mello
Presidente do CFA