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Estabilidade no serviço público: prós e contras.

Seria a estabilidade do funcionalismo público capaz de atingir e manter a eficiência nos serviços prestados?

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por Deivy Tadashi Kawasaki 09/07/2015 14h24
A estabilidade no serviço público é um grande atrativo aos bons e maus profissionais, administrar esta realidade é o maior desafio do gestor público brasileiro, principalmente nos municípios.

Por Adm. Deivy Tadashi Kawasaki

A estabilidade do funcionalismo público através de concurso representou avanço significativo na gestão de pessoal da máquina pública desde a sua obrigatoriedade pela LRF, no entanto existem aspectos positivos e negativos neste avanço, que precisam ser avaliados e administrados com muita atenção pelos gestores públicos, no intuito de atingir e manter a eficiência nos serviços prestados à população.

Pode-se destacar três aspectos positivos da estabilidade:

1-      Profissionalização do servidor público, valorizando o conhecimento técnico em detrimento de ideologias políticas;

2-      Segurança para o profissional desempenhar suas funções, inexistindo influências de pressões políticas; e,

3-      Atratividade para recém formados, trazendo novos talentos e novas ideias no desenvolvimento da gestão pública.

Por outro lado, pode-se destacar também aspectos negativos:

1-      Ausência de um plano de carreira de longo prazo, que dificulta a manutenção e motivação dos bons profissionais;

2-      Presença dos maus profissionais, que se acomodam no cargo onde não realizam suas funções satisfatoriamente e ainda contaminam o ambiente de trabalho desmotivando os bons profissionais; e,

3-      Modernização constante da legislação e dos instrumentos de gestão, que encontram forte resistência nos maus profissionais acostumados a trabalhar no “modelo antigo” do serviço público.

Importante lembrar que o referido modelo antigo do serviço público é caracterizado pela centralização e utilização da informação como fonte de poder; pela pessoalidade, onde parentes e amigos são beneficiados com cargos e promoções independentemente de mérito para isso; e pelo corporativismo, onde maus profissionais se unem impedindo que os bons profissionais se sobressaiam, no intuito de perpetuar sua influência gerando a precariedade dos serviços públicos. É exatamente por isso que o estigma da ineficiência da administração pública ainda persiste nos dias de hoje.

Portanto, entre as soluções dos aspectos negativos da estabilidade no serviço público adotadas pela administração, destacam-se:

1-      A garantia de um plano de carreira de longo prazo a todos os cargos, com salários próximos aos de mercado, para que os bons profissionais não sejam atraídos para empresas privadas;

2-      A garantia da transparência da gestão, compartilhando a informação entre os profissionais, e consequentemente atingindo a eficiência no serviço; e,

3-      A garantia da conclusão de processos administrativos disciplinares a quaisquer servidores públicos, mesmo que esta medida seja politicamente impopular, com certeza será a medida gerencialmente correta.

É possível se beneficiar da estabilidade buscando a melhoria contínua dos serviços públicos, valorizando o funcionalismo e mudando a visão da sociedade quanto à eficiência do servidor público, basta adotar as medidas necessárias para que isso ocorra.

Assim, para que os municípios ponham em prática políticas que garantam o lado bom da estabilidade do funcionalismo público e consequentemente da máquina pública, é preciso auxílio de fato do governo federal e dos governos estaduais, pois como se sabe, o pacto federativo tem sobrecarregado os municípios de responsabilidades e precisa ser revisto urgentemente.

Revista RBA

 Pesquisa Perfil 2015

Deivy Tadashi KawasakiDeivy Tadashi Kawasaki Especialista em Competências Gerenciais Públicas, com experiência na área de Administração Municipal, ênfase em Orçamento, Contabilidade, Finanças e Controladoria, e atuando principalmente nos seguintes temas: finanças públicas, orçamento público, centro de custos, controle interno, transparência, Estado e políticas públicas.
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