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ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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por Bruno Cordeiro Lins 07/01/2016 13h41
Perspectivas do comportamento da sociedade contemporânea aos gestores da administração pública

Por Bruno Cordeiro Lins

Existem muitas inquietações quando se fala de ética na administração pública, pois logo se pensa em corrupção, extorsão, ineficiência, etc. Deve-se ter como ponto de referência em relação ao serviço público, um padrão a partir do comportamento da atuação dos servidores públicos ou daqueles que estiverem envolvidos na vida pública, tendo em vista ser necessário que esse padrão seja ético, um comportamento que viabilize o julgamento de valores (VÁZQUEZ, 2005).

A questão da ética pública deve estar relacionada aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, relacionando o comportamento do ser humano em seu meio social, no condicionamento da Administração Pública pelos princípios da: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (MATTAR NETO, 2004).

Nos meios de comunicação, a corrupção no Brasil é um dos principais problemas no setor público, afetando assim, a ética. Não se pode falar de ética e impessoalidade, sendo sinônimos de igualdade, sem falar de moralidade (CHAUÍ, 2004).

O principio da moralidade na administração pública deve abranger a ideia de que o fim é sempre o bem comum, ou seja, compreender que não deve limitar-se à motivações individuais de particulares e sim da sociedade como um todo.

Hoje a opinião pública cobra um comportamento ético no serviço público. A crítica feita pela sociedade, de certo, como todo senso comum é imediatista e baseada em uma visão superficial da realidade, que entre outras coisas, trabalha com generalizações, colocando no mesmo rol: servidores, gerentes e políticos. De fato, sabe-se que essa é uma realidade complexa e que precisa ser analisada com cautela e visão histórica.

Os comportamentos na administração pública devem conotar líderes e colaboradores, considerando tanto suas qualidades técnicas, quanto éticas mesmo sabendo-se que o ser humano está suscetível a falhas, e que podem ocorrer riscos de práticas lesivas ao patrimônio público.

A legislação contemporânea dá possibilidade de um acompanhamento mais rigoroso, permitindo que os órgãos de fiscalização e a sociedade em geral adotem medidas judiciais necessárias para coibir os equívocos cometidos onde espera-se que a impunidade não impere nas investigações de ilicitudes.

A mudança que se deseja na administração pública deve surgir de forma gradativa, mais necessária na transformação cultural dentro da estrutura organizacional da administração pública.

 CONSIDERAÇÕES FINAIS

 A ética na administração pública encontra terreno fértil para se proliferar, pois os comportamentos de autoridades públicas estão longe de se basearem em principio éticos e isto ocorre devido a falta de preparo dos funcionários, cultura equivocada e especialmente, por falta de mecanismos de controle e responsabilização adequada dos atos antiéticos.

A ética na administração pública pode e deve ser desenvolvida junto aos agentes públicos ocasionando assim, uma mudança na gestão pública que deve ser sentida pelo contribuinte que dela se utiliza diariamente.

REFERÊNCIAS

CHAUÍ, M. A existência ética IN Convite à filosofia. 13 ed. São Paulo: Ática, 2010.

MATTAR NETO. J. A. Filosofia e ética na administração. São Paulo: Saraiva, 2004.

VÁZQUEZ, A. S. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.