Matéria de Fomação Básica: Direito

Ementário Básico

Administrador/Empresa e Administração Pública. Legislação Básica. Aspectos Teóricos e Práticos. Novas Tendências do Direito Público frente ao Contexto Brasileiro e Internacional. Direito Civil e Comercial. Aspectos Teóricos e Práticos. Novas Tendências do Direito Civil e Comercial frente ao Contexto Brasileiro e Internacional. Sistema Tributário Nacional. Normas Gerais de Direito Tributário. Tributos. Tributação da Microempresa. Crimes Contra a Fazenda Pública. Tributação Internacional. A Atividade Humana e o Trabalho. Contrato Individual de Trabalho. A Empresa no Direito do Trabalho e na lei brasileira. Os Direitos Sociais na Constituição Brasileira. Estabilidade no Emprego. Elementos e Princípios de Proteção ao Salário. Participação dos Empregados nos Lucros da Empresa.
Organização Sindical: Estrutura e Funcionamento. Negociação Coletiva. Dissídio Individual e Coletivo. Direito de greve. Legislação Previdenciaria. A Seguridade Social a partir da Constituição Federal de 1988. Acidentes do trabalho.

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