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Políticas públicas salvam vidas

por Administrador do portal 14/01/2014 10h36

 

Operação Lei Seca, colocada em pratica no Rio de Janeiro há quatro anos, mostra como as leis só são eficazes se seguidas de politicas publicas.

Era feriado de 12 de outubro e a versão online da Folha de S. Paulo publicou uma notícia com o título “Motorista embriagado atropela e mata um na zona sul de SP”. Naquela madrugada, Silvio Vieira, de 40 anos, perdeu a vida porque o jovem Thiago Marta de Oliveira, de 25 anos, não conseguiu frear seu carro ao avistar o pedestre atravessando a rua, por conta da alta velocidade em que dirigia. “Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, o exame do bafômetro, realizado com o rapaz, constatou 0,64 mg de álcool por litro expelido”, divulgou o jornal. Esse é um exemplo das inúmeras histórias divulgadas nas páginas dos jornais, todos os anos, em decorrência da combinação “bebida alcoólica + direção”. De acordo com números divulgados pelo deputado federal Administrador Carlos Alberto Lopes, morrem no mundo, anualmente, em torno de 1 milhão e 300 mil pessoas e 50 milhões ficam feridas em decorrência de acidentes de trânsito causados por motoristas alcoolizados. Isso gera

um gasto no valor de US$ 500 bilhões. Ainda conforme o deputado, em território nacional contabilizam-se em torno de 60 mil vidas perdidas, 500 mil feridos, sendo que, destes, 140 mil apresentam algum tipo de sequela irreversível, gerando um gasto de R$ 40 bilhões ao governo brasileiro, referentes a despesas médico-hospitalares, judiciais, de seguros e previdenciárias. O governo federal, de olho nesses dados, sancionou a Lei Seca, que passou a vigorar em 2008, com o objetivo claro de reduzir as taxas de mortalidade e de feridos quanto à embriaguez ao volante. Na tentativa de torná-la ainda

mais eficaz, houve um endurecimento na lei no final do ano passado, elevando as multas e ampliando “as possibilidades de provas da infração de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa”, publicou o Centro de Informação sobre Saúde e Álcool (CISA), em seu site. Para usar a lei a seu favor e combater os números expressivos divulgados, o governo e a Secretaria de Estado do Rio de Janeiro entenderam, já em 2008, que era necessário formular uma política pública para realizar

mais eficaz, houve um endurecimento na lei no final do ano passado, elevando as multas e ampliando “as possibilidades de provas da infração de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa”

ações contínuas de fiscalização, conscientização, sensibilização e educação  da população no trânsito. A ideia surgiu após as tentativas sem sucesso de atuações como as blitze realizadas no Natal, Ano Novo, Carnaval e feriados. A política pública foi, então, planejada e estruturada, recebendo o nome de Operação Lei Seca. Lançada em 19

de março de 2009, pela Secretaria de Estado do Rio de Janeiro, em caráter permanente, a operação, por meio de campanhas educativas e de fiscalização, abordou, até a madrugada de 17/10/2013, 1.293.945 motoristas, entre os quais 245.332 foram multados. Ainda rebocou 49.734 veículos e recolheu a Carteira Nacional de Habilitação

(CNH) de 98.676 pessoas. “Um total de 100.972 condutores sofreram sanções administrativas e 3.197, criminais. Os agentes realizaram 1.130.229 testes com o etilômetro”, informou o Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Os benefícios da operação não param por aqui. Ainda segundo o Núcleo, desde o início da operação, 202 pessoas foram presas por motivos não relacionados ao consumo de bebida alcoólica. “Desse total, 80 eram considerados foragidos da Justiça e 122 foram presos em flagrante. Foram apreendidas ainda 22 armas e 40 veículos provenientes de crimes foram recuperados. Os agentes também recolheram 29 carteiras de habilitação falsas. Em média, 47 blitze da Operação Lei Seca são realizadas por semana, no estado do Rio de Janeiro”, completou.

 

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